A frente tributária da Santos Advocacia abrange consultoria preventiva, gestão de passivo fiscal, regularização, planejamento tributário e defesa administrativa ou judicial. O caso pode envolver empresa, pessoa física, patrimônio ou cobrança fiscal, com ou sem relação com outras áreas do escritório.
Atuação consultiva e contenciosa em temas pessoais e patrimoniaiscom escritório na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O direito tributário pode surgir em contextos muito diferentes: uma empresa com passivo fiscal acumulado, uma pessoa física diante de uma cobrança, um contribuinte que precisa regularizar uma situação ou uma operação que exige análise preventiva de riscos.
A atuação da Santos Advocacia nessa frente não depende de conexão com família ou sucessões. Quando o tema tributário aparece sozinho, ele é tratado como caso tributário, com seu próprio diagnóstico, escopo e estratégia.
Quando houver relação com patrimônio, sucessão, doação ou partilha, os reflexos fiscais também podem ser considerados. Mas essa é apenas uma das possibilidades, não a definição da área.
A análise preliminar identifica a natureza da demanda, a urgência, os documentos necessários e a via adequada: consultiva, administrativa, judicial ou negocial.
A página funciona como hub inicial para demandas fiscais de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem relação com outras áreas do escritório.
Análise de débitos fiscais, riscos, documentos, alternativas de regularização e medidas possíveis para organizar a situação do contribuinte.
Conversar sobre passivo fiscalAtuação em cobranças, autuações e discussões tributárias em âmbito administrativo ou judicial, conforme a fase e a natureza da exigência.
Analisar cobrança fiscalAnálise prévia de riscos tributários, estruturação de atos, interpretação de obrigações fiscais e orientação para tomada de decisão.
Conversar sobre consultoriaOrganização documental e análise de caminhos para regularizar pendências fiscais, inclusive quando houver necessidade de negociação ou parcelamento.
Conversar sobre regularizaçãoAnálise de impactos fiscais em operações patrimoniais, transmissões, doações, heranças, imóveis e organização de bens.
Analisar impacto tributárioPublicações sobre temas fiscais, regularização, cobrança tributária, planejamento e outros assuntos jurídicos tratados pelo escritório.
Acessar artigosIndependentemente da área, o atendimento segue etapas definidas — da primeira conversa à conclusão. Cada passo é apresentado ao cliente antes de avançar para o seguinte.
O contato inicial é feito pelo WhatsApp ou pelo formulário do site, com informações iniciais sobre a situação. Não há custo nem compromisso nessa etapa — o objetivo é apenas compreender o caso.
A partir das informações reunidas, identifica-se a via jurídica mais adequada — extrajudicial, judicial consensual ou litigiosa, planejamento em vida ou inventário — antes de qualquer proposta de honorários.
Apresentação de proposta escrita com o escopo dos serviços, as etapas abrangidas, o prazo estimado e a forma de pagamento, observados os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB-MG.
Execução do trabalho com comunicação por canais formais, retorno em prazo definido e entrega de minutas para análise prévia do cliente antes de qualquer ato cartorário ou processual.
Em um campo que reúne patrimônio e relações pessoais, o trabalho do advogado deve trazer clareza e segurança — não somar mais uma fonte de incerteza.
Análise individualizada de cada caso para identificar a via mais adequada antes da contratação dos serviços, evitando que o cliente seja conduzido a procedimento incompatível com a sua situação.
Acompanhamento por canais formais, com retorno em prazo definido, reuniões previamente marcadas e entrega de minutas para análise prévia do cliente antes de qualquer ato relevante.
Tratamento confidencial das informações em todas as etapas, com observância integral do sigilo profissional e da Lei Geral de Proteção de Dados.
Honorários definidos e apresentados por escrito antes da contratação, com o escopo e as etapas claramente delimitados — sem cobranças posteriores não previstas na proposta.
O escritório atua em direito de família, sucessões e direito tributário. Na área tributária, o atendimento pode envolver consultoria, passivo fiscal, regularização e defesa administrativa ou judicial.
Se o assunto envolve cobrança fiscal, regularização, passivo tributário, planejamento ou defesa administrativa e judicial, comece pela página de direito tributário. Quando houver relação com família ou sucessões, essa conexão é analisada conforme o caso.
Não. A demanda tributária pode envolver empresa, pessoa física, passivo fiscal, autuação, cobrança ou regularização sem qualquer ligação com um caso de família ou sucessões.
O divórcio extrajudicial é realizado em cartório de notas, por escritura pública, e dispensa qualquer atuação do Poder Judiciário — não há audiência, juiz ou processo. É aplicável a casais maiores e capazes, em consenso quanto à dissolução, à partilha e aos demais termos, e sem filhos menores ou incapazes. O divórcio judicial, por sua vez, é processado perante o juízo competente e torna-se obrigatório sempre que houver filhos menores ou incapazes, gestação em curso, ou quando não houver consenso entre os cônjuges. A escolha da via não é uma opção do cliente, e sim uma definição técnica feita na análise preliminar do caso.
Planejamento sucessório é a organização antecipada da transmissão do patrimônio aos herdeiros, feita ainda em vida por meio de instrumentos jurídicos como testamento, doação com reserva de usufruto, partilha em vida e holding familiar. Bem conduzido, ele define a destinação dos bens com clareza, organiza a carga tributária da transmissão, previne litígios entre herdeiros e reduz o custo e o tempo de um futuro inventário, sempre dentro dos limites legais da legítima dos herdeiros necessários. É um trabalho de organização, não de imposição — parte da vontade do titular do patrimônio e a transforma em uma estrutura segura. A página dedicada ao tema traz a explicação completa dos instrumentos.
Sim. Embora o escritório esteja sediado em Belo Horizonte, parte relevante do trabalho — análise do caso, organização documental e elaboração de minutas — é conduzida pelos canais usuais de comunicação, sem necessidade de deslocamento. Procedimentos como o divórcio extrajudicial podem, inclusive, ser lavrados em tabelionato de qualquer estado, independentemente de onde o casamento foi celebrado. A viabilidade e o formato do atendimento remoto são avaliados conforme a natureza do caso na análise preliminar.
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp ou pelo formulário do site, com informações iniciais sobre a situação. A partir dessas informações, realiza-se uma análise preliminar para identificar a via jurídica mais adequada e indicar os próximos passos. Só então é apresentada a proposta formal de honorários, antes de qualquer contratação — não há cobrança nessa etapa inicial. Todo o contato é tratado em caráter confidencial, observados o sigilo profissional do advogado e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Preencha o formulário ao lado com informações iniciais sobre sua situação. O retorno é realizado pelo canal de sua preferência, em prazo de até um dia útil, com indicação do tema jurídico dominante e dos próximos passos para a análise técnica.
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